Agravo regimental na suspensão de segurança. Grave lesão à ordem pública.

Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

TJSP confirma indenização a paciente vítima de erro médico

O paciente será indenizado em mais de R$ 16 mil reais em razão de um fio metálico que foi esquecido dentro de seu corpo após cirurgia cardíaca

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Auxílios previstos em norma coletiva para empregados da ativa não são devidos aos inativos

?O tratamento igual só se justifica para situações iguais, o que não é o caso do bancário que não mais está trabalhando?, diz TRT

TJ confirma aprovação de aluna

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.